TERMS Cymatheniq-pt-terms-v1 · Ativo

Termos e condições de utilização

9 de agosto de 2026
Introdução aos termos
Estes termos definem as condições de uso do site, a relação entre utilizador e equipa, e estabelecem direitos, deveres e limitações para ambas as partes. Leia atentamente antes de utilizar qualquer serviço ou funcionalidade apresentada nesta plataforma.
  • [01]

    Idade mínima e capacidade legal

    ativo

    O site e os serviços são dirigidos a maiores de 18 anos. Ao utilizar esta plataforma, o utilizador confirma que tem idade legal e capacidade para aceitar estes termos.

  • [02]

    Proteção de dados pessoais e privacidade

    ativo

    Os dados pessoais recolhidos são tratados segundo a legislação portuguesa e europeia (RGPD). Consulte a política de privacidade para mais detalhes sobre recolha, uso e direitos.

  • [03]

    Ausência de garantias sobre resultados

    ativo
    Não garantimos resultados específicos com a aplicação dos exercícios ou metodologias apresentadas. Cada participante terá evolução própria, dependendo de fatores individuais.
  • [04]

    Direitos de propriedade intelectual

    ativo
    Todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos, metodologias) são propriedade da equipa ou usados mediante autorização. É proibida a reprodução sem consentimento prévio e escrito.
  • [05]

    Utilização adequada da plataforma

    ativo
    A utilização do site deve respeitar os princípios da boa-fé, não podendo ser usado para fins ilícitos, difamatórios ou que prejudiquem terceiros ou a reputação da equipa.
  • [06]

    Alterações aos termos e funcionalidades

    ativo
    Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou remover funcionalidades e conteúdos sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura regular destes termos para acompanhar eventuais mudanças.
  • [07]

    Lei aplicável e foro competente

    ativo
    Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
  • [08]

    Direito a esclarecimento

    ativo
    O utilizador pode solicitar esclarecimentos sobre qualquer cláusula destes termos através do formulário de contacto. A equipa compromete-se a responder com clareza e em tempo útil.
  • [09]

    Dados financeiros e pagamentos

    ativo
    Não recolhemos nem processamos dados bancários ou financeiros dos utilizadores. Qualquer eventualidade neste sentido será comunicada previamente e sujeita a consentimento expresso.
  • [10]

    Ligações externas e responsabilidade

    ativo
    O site pode conter ligações para recursos externos apenas para conveniência do utilizador. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, atualização ou políticas de privacidade de sites terceiros.
§

Como contactar a equipa

Para dúvidas sobre estes termos, pedidos de esclarecimento ou sugestões, utilize o formulário disponível na página de contacto. A equipa responderá com objetividade, explicando qualquer ponto relevante e indicando recursos adicionais sempre que necessário.

Email de contacto: content@cymatheniq.com

Contacto telefónico: +351 287290034

Endereço físico: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 9 de agosto de 2026 Versão: v1.0
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